| Processo: |
106/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 21/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
16/11/2023
|
Abertura: |
29/11/2023
|
Homologação: |
04/12/2023
|
Adjudicação: |
04/12/2023
|
Publicação: |
05/12/2023
|
| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, SOROS, SOLUÇÕES EM GRANDES VOLUMES E SOLUÇÕES ANTISSEPTICAS E DEGERMANTES
|
| Justificativa: |
Prefacialmente, registre-se que os materiais a serem adquirido, sob demanda, são para atender as necessidades de todas as equipes da atenção primária à saúde: ESF Iolanda Leonor Soares; ESF Monsenhor Antônio Xavier; ESF José Alves Soares; ESF Remédio; ESF Esperança; ESF Geralda Macena Gomes; pontos de apoio das UBS, como os Postos de Saúde da comunidade do Barbaço; Papuçu; Lagoa da Ema; Xique Xique e Santa Maria; bem como também do Hospital Maternidade Maria das Neves; Centro Ambulatorial e Centro de Especialidades do município de Brejinho/RN.
Entendemos que os itens desse objeto são um suporte às ações de saúde, cuja falta pode significar interrupções constantes no tratamento e nos procedimentos, o que afetaria a qualidade de vida do usuário e a credibilidade dos serviços e do sistema de saúde.
Justifica-se, ainda a aquisição, pelo fato do município de Brejinho ter o dever de promover a saúde dos usuários do SUS, atendendo ao que diz os princípios da universalidade, integralidade e equidade e ao que diz o art. 196 da CF de 1988; e tendo em vista a necessidade de cumprir com suas obrigações a fim de garantir à o funcionamento de todas as linhas de cuidados de uma assistência integral à saúde.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA | 12.000,00 | | GIULLITE B MEDEIROS | 98.230,00 | | MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI | 2.762,40 | | FAROMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA | 12.683,70 | | CIRUFARMA COMERCIAL LTDA | 750,00 | | MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA | 35.540,00 | | CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA | 623.879,50 |
|
|
| Processo: |
105/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 22/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
16/11/2023
|
Abertura: |
29/11/2023
|
Homologação: |
04/12/2023
|
Adjudicação: |
29/11/2023
|
Publicação: |
05/12/2023
|
| Objeto: |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE DECORAÇÃO NATALINA..
|
| Justificativa: |
A licitação dos produtos ora citados apoiorá a eventos turísticos e culturais o que estão previstos na programação do Município. Os apoios a eventos e decorações pela municipalidade são fundamentais para estimular o crescimento e incentivo as atividades da cultura local. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dessa maneira atua em consonância com a política nacional de turismo, onde estão previstos o apoio, a realização e a participação em eventos que visam divulgar o destino turístico e proporcionar lazer e entretenimento a munícipes e visitantes.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FDS CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOS LTDA | 176.014,00 |
|
|
| Processo: |
104/2023
|
Certame: |
Chamada Pública 2/2023
|
Fundamentação: |
Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
|
|
| Edital: |
22/09/2023
|
Abertura: |
24/10/2023
|
Homologação: |
10/11/2023
|
Adjudicação: |
10/11/2023
|
Publicação: |
11/11/2023
|
| Objeto: |
SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, INERESSADAS EM CELEBRAR O TERMO DE COLABORAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES
|
| Justificativa: |
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INSTITUTO DE GESTAO EM SAUDE RN | 4.235.640,00 |
|
|
| Processo: |
102/2023
|
Certame: |
Dispensa 23/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
10/11/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
17/11/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE APARELHO TELEFONICO CELULAR DUAL CHIP, CARACTERÍSTICA 128GB, 5G TELA 6,6 4GB DE RAM.
|
| Justificativa: |
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | AUTOMÍDIA TELECOM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA | 13.990,00 |
|
|
| Processo: |
101/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 20/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
08/11/2023
|
Abertura: |
21/11/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM DO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE, PARA USO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL.
|
| Justificativa: |
COM O ADVENTO DAS PROTARIAS MC Nº 121/2021 E 69/2022, O GOVERNO FEDERAL POSSIBILIOU A AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS COM RECURSOS QUE CO-FINANCIAM PROGRAMAS E SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS. DESSA FORMA E CONSIDERANDO A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA REALIZADA ATRAVÉS DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA MDS Nº 886/2023, A AQUISIÇÃO DO VEICULO DO TIPO VAN SEM ACESSIBILIDADE SE FAZ NECESSÁRIA PARA TENDER AS DEMANDAS DOS SERVIÇOS DE PROTAÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONSIDERA-SE AINDA QUE OS ATENDIMETNOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PRECISAM SER ÁGEIS E EFICIENTES EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E EM DESLOCAMENTO PARA OUTROS MUNICÍPIOS.
|
| Situação: |
Em andamento
|
| Resultado: |
|
|
| Processo: |
100/2023
|
Certame: |
Pregão Eletrônico 19/2023
|
Fundamentação: |
Lei Federal 10.520 de 17/07/2002
|
|
| Edital: |
08/11/2023
|
Abertura: |
21/11/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE, A AINDA A AQUISIÇÃO, PELO FATO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO TER O DEVER DE PROMOVER A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS, ATENDENDO AO QUE DIZ OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, E EQUIDADE E AO QUE DIZ O ART. 196, DA CF DE 1988; E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES A FIM DE GARANTIR AO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS LINHAS DE CUIDADOS DE UMA ASSISTÊNCIA INTEGRAL À SAÚDE.
|
| Situação: |
Em andamento
|
| Resultado: |
|
|
| Processo: |
98/2023
|
Certame: |
Dispensa 22/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
04/10/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
04/10/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENCIA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM O OBJETIVO DE REGULARIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHHIS, NO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.124/05.
|
| Justificativa: |
CONFORME TERMO DE REFERENCIA
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | NUCLEO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - NDS | 16.200,00 |
|
|
| Processo: |
96/2023
|
Certame: |
Chamada Pública 3/2023
|
Fundamentação: |
Lei nº 11.947/09 e Resolução nº 26, 17/06/13-FNDE
|
|
| Edital: |
04/08/2023
|
Abertura: |
04/09/2023
|
Homologação: |
11/09/2023
|
Adjudicação: |
11/09/2023
|
Publicação: |
12/09/2023
|
| Objeto: |
A presente solicitação tem por objeto requerer a abertura de processo de chamamento público para seleção de entidade qualificada como Organização de Sociedade Civil (OSC) e celebração de Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal de Brejinho/RN, a fim de atender demandas nas modalidades de Manutenção e Desenvolvimento Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Profissional e Tecnológica, assessoria e consultoria educacional, programa de apoio e formação profissional e eventos educacionais que promovam qualidade de desenvolvimento da educação básica, no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e o decreto municipal que regulamenta essas parcerias em âm
|
| Justificativa: |
Conforme Termo de Referencia.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | INSTITUTO POTIGUAR SOCIAL E EDUCACIONAL - IP | 3.480.000,00 |
|
|
| Processo: |
95/2023
|
Certame: |
Dispensa 21/2023
|
Fundamentação: |
art.24 inciso XVII, da Lei Ferderal n°8.666
|
|
| Edital: |
06/09/2023
|
Abertura: |
13/09/2023
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 2ª REVISÃO OBRIGATORIA DE VEICULO PLACA RQB1A07 EM GARANTIA DE FABRICA
|
| Justificativa: |
MANTER GARANTIA DE VEICULO
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | COMPACTO VEÍCULOS LTDA | 4.473,10 |
|
|
| Processo: |
94/2023
|
Certame: |
Dispensa 20/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
08/08/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
08/08/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM (MAMOGRAFIA UNILATERIAL E BILATERAL)
|
| Justificativa: |
JUSTIFICA-SE NECESSÁRIO VISTO QUE O EXAME AJUDA A DETECTAR POSSÍVEIS SIANIS DE CANCER DE MAMA ANTES MESMO DO NÓGULO SER FORMADO, PRINCIPALMENTE EM MULHTERES COM TECIDO MAIS GORDUROSO NAS MAMAS OU QUE ESTÃO NA FASE DE PÓS-MENOPAUSA. ELA É INDISPENSÁVEL APRA SE CHEGAR A UM DIAGNÓSTICO PRECOCE DE CÂNCER DE MAMA.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | CITO MAMA SERVIÇO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA | 4.400,00 |
|
|
| Processo: |
93/2023
|
Certame: |
Dispensa 19/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
08/08/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
08/08/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS ODONGOLÓGICOS
|
| Justificativa: |
CONSIDERANDO QUE PARA QUE AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL DISPONAM DAS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDER DE FORMA RESOLUTIVA AOS SEUS PACIENTS, ALÉM DOS INSUMOS, É NECESSÁRIO QUE HAJA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E, CONSIDERANDO O NUMERO EXPRESSIVO DE ATENDIMETNOS QUE COSTUMAM SER REALIZADOS PELAS EQUIPAS DE SAÚDE BUCAL DAS UBS IOLANDA LEONOR SOARES; UBS MOSNENHOR ANTÔNIO XAVIER, UBS JOSÉ ALVES SOARES; UBS REMÉDIO; UBS ESPERANÇA; UBS GERALDA MACENA GOMES; PONTOS DE APOIO DAS UBS, COMO OS POSTOS DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE BARBAÇO; PAPUÇU E LAGOA DA EMA DO MUNICÍPIO DE BREJINHO. ENTENDEMOS QUE OS ITENS DESSE OBJETO SÃO UM SUPROTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL, CUJA FALTA PODE SIGNIFICAR INTERRUP~~OES CONSTANTES NO TRATAMENTO O QUE AFETARIA A QUALIDADE DE VIDA DO USUÁRIO E A CREDIBILIDADE DOS SERVIÇOS E DO SISTAMA DE SAÚDE.
JUSTIVICA-SE, AINDA A AQUISIÇÃO, PELO FATO DO MUNICÍPIO DE BREJINHO TER O DEVER DE PROMOVER A SAÚDE DOS USUÁRIOS DO SUS, ATENDENDO AO QUE DIZ OS PRINCÍPIOS DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE E AO QUE DIZ AO ART 196 DA CF DE 1988, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CMPRIR COM SUAS OBRIGAÇÕES E AFIM DE GARANTIR AO FUNCIONAMENTO DE TODAS AS LINHAS DE CUIDADOS DE UMA ASSISTÉNCIA INTEGRAL A SAÚDE.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | ROBERTO FERREIRA DA SILVA 29393230463 | 15.500,00 |
|
|
| Processo: |
92/2023
|
Certame: |
Dispensa 18/2023
|
Fundamentação: |
art.24 inciso XVII, da Lei Ferderal n°8.666
|
|
| Edital: |
27/07/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
27/07/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
28/07/2023
|
| Objeto: |
REVISÃO DA MAQUINA TIPO TRATOR
|
| Justificativa: |
A REALIZAÇÃO DESSA DESPESA SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO/RN.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | FORNECEDORA AGRÍCOLA COMERCIO E SERVIÇOS DE LTDA | 4.409,02 |
|
|
| Processo: |
91/2023
|
Certame: |
Dispensa 17/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
21/07/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
21/07/2023
|
| Objeto: |
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRTARIA MUNICIPAL DE ECUAÇÃO E CULTURA.
|
| Justificativa: |
CUMPRIR COM OS DERMINANTES NO QUE SE REFERE A OFETA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MUNISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE OBJETIVANDO OTIMIZR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO ÚBLICA NO MUNICÍPIO.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | SERVI SOLUÇÕES INTELIGENTES EM GESTÃO PUBLICA LTDA | 16.000,00 |
|
|
| Processo: |
88/2023
|
Certame: |
Dispensa 16/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
10/07/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
10/07/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
10/07/2023
|
| Objeto: |
PRIMEIRA REVISÃO PERIÓDICA DE 10.000 (DEZ MIL) QUILÔMETROS DO VEÍCULO DA MARCA BENZ/LO 916 ESC R.
|
| Justificativa: |
CUMPRIR COM OS DETERMINANTES NO QUE SE REFERE A OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE FORMA SEGURA E COM EXCELENTES CONDIÇÕES DE TRABALHO, FAZ PARTE DE UMA GESTÃO COMPROMETIDA COM SEU FAZER ADMINISTRATIVO, BEM COMO, RESPEITO AO PÚBLICO USUÁRIO DESSA OFERTA. A SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á, NA DE FORMA CONSCIENTE DO CUMPRIMENTO COM A DETERMINANTE EM REALIZAR A ª VISTORIA DE ORDEM OBRIGATÓRIA NO VEICULO: PLACA RQB8H98/RN E RENAVAM DE Nº 01342631037.
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | REUNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA | 1.041,42 |
|
|
| Processo: |
87/2023
|
Certame: |
Dispensa 15/2023
|
Fundamentação: |
Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
|
|
| Edital: |
23/06/2023
|
Abertura: |
|
Homologação: |
26/06/2023
|
Adjudicação: |
|
Publicação: |
|
| Objeto: |
APRESENTAÇÃO ARTISTICAS DE CANTORES LOCAIS NOS FESTEJOS JUNINOS
|
| Justificativa: |
REALIZAÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS
|
| Situação: |
Encerrada
|
| Resultado: |
| Fornecedor | Valor | | JEILSON FELIX MARINHO ME | 12.000,00 | | P ADDISON DA S DINIZ SUPREMA LOCACOES E SERVIÇ | 5.160,00 |
|
|